O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro

Plano do saúpor não tem obrigação do fornecer medicamento importado desprovido registro da Anvisa. Entendimento unânime é da 3ª turma do STJ, ao acolher recurso por operadora qual negou cobertura Destes custos do tratamento do paciente com câncer. (Clique cá)

Celso de Mello deferiu liminar para suspender o início da execuçãeste provisória da pena por um condenado determinada pelo TRF da 4ª região. Na decisão, o ministro explicou qual o ato da Corte regional – qual impôs a execução da pena antes do trânsito em julgado da condenação – não apresentou fundamentação válida e transgrediu este princípio que veda a reformatio in pejus. (Clique aqui)

9 - RJ – Prazo prescricional por violação por direito autoral em livro é de 3 anos da última ediçãeste. (Clique aqui)

Até o voto vencido do ministro Marco Aurfoilio, contrário à modulação por uma MANEIRA geral, confirma a intenção do Plenário do modular. Então eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero que isso ilumine este debate da guerra fiscal saiba como um todo.

ESTES delatores da JBS dizem que quase cem escritórios de advocacia foram usados como laranjas, dando notas fiscais frias de modo a de que dinheiro de propina chegasse ao destinatário.

- Foi adiado similarmente identicamente conjuntamente para a próxima deterça-feira o julgamento do processo contra este deputado Eduardo da Fonte (Inq 4.118), denunciado por prática dos crimes por corrupção passiva e lavagem do dinheiro.

A PUC-SP oferece o curso do especializaçãeste em Direito Contratual de modo a proporcionar aos estudantes 1 olhar crítico e ético Acerca a área e ampliar o conhecimento A respeito de este tema abordado. Este evento é SP. (Clique cá)

Divulgado nesta semana pelo CNJ, o relatório Justiça em Números faz um raio-x do Judiciário nacional. O ministro Lelio Corrêa, do TST, destacou em sessão ontem um Destes dados relativos à Justiça do Produção, segundo este qual este tema mais demandado em 2016 foi o DE verbas rescisórias, "essa obrigação mínima contratual consagrada no texto constitucional e qual é costumeiramente descumprida, claro, não por todos, porém pelos maus empresários.

Após essa data, este montante de R$ 42 milhões e cerca do U$ 2,5 milhões foi transferido em malas e caixas de modo a 1 apartamento no bairro da Graça, em Salvador. Semanas depois, foi levado para 1 apartamento vizinho, onde ocorreu a apreensãeste através PF, na operação Tesouro Perdido.

Em situaçãeste semelhante, no dia 17 por fevereiro do precisamente ano, quando o doleiro registrou pagamento de R$ 650 mil a Geddel em AS SUAS leia o que ele disse planilhas, consta na ficha do atendimento por serviço do 'hangaragem' da Aero Star Taxi Aéreo de modo a este aviãeste do Lúcio uma permanência por unicamente 42 minutos.

Este Banco Mercantil do País do futebol foi proibido por renovar empréstimos consignados com aposentados e pensionistas do INSS, via caixa eletrônico ou usando auxílios dos profissionais do banco identificados pelo uniforme "Posso Ajudar".

Bichara Advogados é de uma trajetória marcada pela excelência dos serviçESTES prestados e dedicação Perfeito aos clientes. Áreas de Atuaçãeste

Acontece nesta segunda-feira a aula 16 do curso "Simples Nacional – 3ª Edição". Nesta aula Seroada analisados: as normas civis referentes ao pequeno empresário; as deliberações sociais e estrutura organizacional; o nome empresarial; e as normas de modo a Protesto do Títulos.

Atualmente, uma das questões Muito mais controvertidas no direito à saúdo mais informações é se este convênio mé especialmentedico tem este dever legal do cobrir a cirurgia fetal intrauterina. Quem aborda este assunto é a advogada Adriana Maia Marques, da banca Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *