Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

Na coluna do hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios que servem para diferenciar a união fixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em que não há a presença dos requisitos familiares do uma união estável. (Clique aqui)

Luciana Carvalho explica o uso da expressão "award by consent", que na língua do Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)

Prova da OAB é cancelada em Porto Perfeito após descolamento por piso de prfoidio da PUC/RS. Mais por 900 vizinhos se preparavam para a segunda fase da prova, quando este piso do corredor no sétimo correr do prédio 40 começou a quebrar. O edifício precisou ser evacuado às pressas.

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AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições qual ocorrerãeste este ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam para este plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao término do mandato vigente, este de que nãeste se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução que restringiu o emprego de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisão após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique cá)

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e de leia este artigo que os passageiros unicamente superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Têm a possibilidade de indenizar a raiva que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique aqui)

Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já de que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras leia isso do sócio. (Clique aqui)

O plenário da Câmara aprovou o PL 4.254/15, qual reajusta a remuneração do várias categorias e disciplina este pagamento de honorários advocatícios para ESTES advogados da Uniãeste. Os honorários Seroada pagos aos integrantes das carreiras de Advogado da Uniãeste, do Procurador Federal, do Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador do BC, assim como aos ocupantes dos cargos integrantes por quadros suplementares em extinção da área jurídica. (Clique aqui)

A partir do próximo dia 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito lançará início ao "Ciclo do palestras Acerca Direito do Manejorefregatráfego na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar resultados rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique cá)

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver qual provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui que ser aceita; porque penso, não é isso que está em pauta aqui." kkkk (Clique aqui)

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