Abertura do Ano Judiciário deterá ato público do magistrados e Ministério Público por valorização DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça por devastaçãeste DE carreiras". (Clique cá)
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Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Contudo nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mé especialmenterito do ato, questionando os crité especialmenterios previstos pelo decreto presidencial saiba como de que realizando coro à grita popular de que deseja ver este corrupto na cadeia a qualquer preço e por qualquer maneira." (Clique cá)
O Centro do Arbitragem e Mediaçãeste da Câmara de Utilizandoércio PaÃs do futebol-Canadá promove este seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, DE 9 à s 12h, na sede do Centro, em SP. Este objetivo será discutir a arbitragem como mfoitodo de resolução por conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.
Tal trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, com o atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe 1 problema elevado. É qual quando o constituinte atribuiu aos partidos polÃticos com representação pelo Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias de Constitucionalidade, imaginou qual estaria dando tal poder ao povo.
De modo a este colegiado, a exibiçãeste do vÃdeo nenhumas autorizaçãeste e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)
A decisão A cerca de este cabimento ou não de HC contra decisão por ministro do STF se deu, curiosamente, pelo exatamente dia em que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da possibilidade do cumprimento por pena após prisãeste em 2º grau: 17 do fevereiro por 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado A cerca de a questãeste em agosto por 2015, em julgamento de HC do executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasiãeste, o HC mal foi admitido porque a votaçãeste A respeito de se ele era cabÃvel ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).
Em Muito mais um artigo acerca de insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superação da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique aqui)
Analista de produçãeste por conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Aurélio Silva elenca razões para deter softwares jurÃdicos na gestãeste do escritório de advocacia. (Clique aqui)
Tais como nãeste há Ainda mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razãeste do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessãeste.
Lei do RJ garante ao advogado Discutir usando juiz desprovido agendamento prfoivio. Agora, as salas por audiência e do espera do Praticamente as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverão deter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)
A ideia da segurança da Corte é qual a PF acione a polÃcia por Portugal de modo a localizar ESTES indivÃduos de que fazem esse Genero de agressão verbal.
A partir do próximo dia 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro de Mais bônus Direito dará inÃcio ao "Ciclo do palestras A cerca de Direito do Manejorefregatráfego na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, tais como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua própria vaga. (Clique cá)
Petrobras anuncia hoje pacto para encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a embolsar fora fonte de imagem US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano.