O Judiciário não É possibilitado a assistir “impassivo†à falência por 1 estado brasileiro, situação que pode prejudicar dezenas de milhões de pessoas qual dependem da continuidade da prestação por serviçESTES públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou este ministro ..
Uma empresa de que entrou usando pedido por recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor forma de parcelamento de seus débitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..
A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisãeste nos autos de processo que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e de modo a fins por correção monetária dos dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST de que det..
A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possÃvel que servidor público receba vencimentos para além do teto constitucional, devido à cumulação do cargos em órgãESTES multiplos.
A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências que estavam sendo feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) de modo a a veiculação de conteúDestes direcionados às crianças. Este órgão pleiteava há mais por um ano, por meio do uma proceder civil..
Ação coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas de risco, questiona o cálculo das remunerações pagas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de deter mais um custo bilionár..
Depois DE cooperativas de empréstimo, as corretoras e distribuidoras por tÃtulos do valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluÃdas no sistema de penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais o cerco aos devedores. A previsão é..
O reconhecimento póstumo do paternidade nãeste invalida negócio jurÃdico celebrado dentro DE regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..
Este perigo é inerente à atividade empresarial. Contudo, no Estado do Santa Catarina, aqueles qual buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a Ainda mais: o de serem condenados criminalmente por deixar do recolher impostos. Não é preciso fraudar, omitir ou..
De modo a este colegiado de que julgou este caso, a decisãeste atacada nãeste exige a autorização do sindicato, mas não exclui a responsabilidade social da empresa, com prévia negociaçãeste sindical e comunicação antecipada em prazo razoável. (Clique cá)
Este moderno Aviso por Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e ache sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E tal hipotese vale identicamente conjuntamente de modo a ações qual trate..
Menos por 24 horas depois de deter sido impedida de ter representantes pelo Conselho do Administraçãeste da você poderia olhar aqui Conteúdo Usiminas, a CSN foi liberada para participar das próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juÃza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..
Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) tais como vizinhos jurÃdicas para várias atividades, saiba como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..
Tributaçãeste por resgate de operaçãeste financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi o entendimento da 5ª turma cÃvel do colégio recursal por Santos ao manter sentença que condenou Banco leia neste site do PaÃs do futebol e uma empresa por previdência privada pelo resgate utilizando perdas significativas, cerca por 30%, em razão do tributação. (Clique cá)